Ao mesmo tempo a blogosfera consolidou-se um como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantindo de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos monopolistas de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.
Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática. E aos poucos se descentraliza e incorpora novos ativistas – num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.
Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.
O que nos une é a luta pela democratização da comunicação no país, que para nós, entre outras coisas, significa lutar por:
a) Um novo marco regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o ex-ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata deste documento para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade.
b) Implantar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público. Ou seja, que tenha alta velocidade e universalize o acesso num regime público. Nos últimos tempos, tem se mostrado hesitante e tem dado sinais preocupantes. Parece estar cedendo às pressões das teles, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo.
c) Contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI5-Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.
d) Aprovação do Marco Civil da Internet e de uma nova Lei de Direitos Autorais, que já foram frutos de amplas consultas públicas e que até o momento não foram encaminhados para o Congresso.
e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:
- Encontro Nacional em Salvador-BA em junho de 2012.
Para isso, a atual comissão organizadora passará a ser formada por xxx, que compõe a atual e mais um membro de cada região do país, eleitos a partir das comissões organizadoras regionais.
As comissões organizadoras regionais organizarão os encontros estaduais e estimularão a formação de comissões estaduais e locais.
As comissões regionais serão formadas por no máximo dois membros de cada estado da região territorial que está vinculada.
Brasília, 19 de junho de 2011.
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