Escândalos no Governo FHC

O Brasilnão esquecerá
45escândalos que marcaram o governo FHC

Odocumento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos quemarcaram o governo FHC", de julho de 2002, é um trabalho da Liderançado PT na Câmara Federal de Deputados. O objetivo do levantamentode ações e omissões dos últimos sete anos emeio do governo FHC, segundo o então líder do PT, deputadoJoão Paulo (SP), não é fazer denúncia, chantagemou ataque. "Estamos fazendo um balanço ético para que a avaliaçãoda sociedade não se restrinja às questões econômicas",argumentou. Entres os 45 pontos estão os casos Sudam, Sivam, Proer,caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudançasna CLT, intervenção na Previ e erros do Banco Central. Aintenção da Revista Consciência.Net em divulgar taldocumento não é apagar ou minimizar os erros do governo quese seguiu, mas urge deixar este passado obscuro bem registrado. Leia aseguir:

Itineráriode um desastre
Nenhumgoverno teve mídia tão favorável quanto o de FHC,o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatosele realizou uma extraordinária obra de demolição,de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembraralgumas das passagens de um governo que deixará uma pesada herançapara seu sucessor.
A taxamédia de crescimento da economia brasileira, ao longo da décadatucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior atémesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio públicorepresentado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. Nodiscurso, essa operação serviria para reduzir a dívidapública e para atrair capitais. Na prática assistimos a umcrescimento exponencial da dívida pública. A dívidainterna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões,enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.
Enquantoisso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário,o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre aselétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor,provocando um longo racionamento. Esse ano, para compensar o prejuízoque sua imprevidência deu ao povo, o governo premiou as elétricascom sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ouseja, os capitais internacionais não vieram e a incompetênciadas privatizadas está sendo financiada pelo povo.
O textoque segue é um itinerário, em 45 pontos, das açõese omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobretentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal.Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas nabase governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriamcausado ainda mais dano aos interesses do povo.
Essa recompilaçãoserve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia.Mostra que a obra de destruição realizada por FHC nãopode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamentometiculoso.
DeputadoJoão Paulo Cunha
Líderdo PT
 
1 - Conivênciacom a corrupção
O governodo PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeirosgestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, pordecreto, a Comissão Especial de Investigação, instituídano governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil,que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, paraimpedir a instalação da CPI da Corrupção, FHCcriou a Controladoria-Geral da União, órgão que seespecializou em abafar denúncias.


2 - O escândalodo Sivam
O contratopara execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos.A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsávelpelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência.Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixadorJúlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica,Brigadeiro Mauro Gandra.


3 - A farra do Proer
O Proerdemonstrou, já em 1996, como seriam as relações dogoverno FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa aoTesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, GustavoLoyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal,os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindoa recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorroaos bancos estaduais.


4 - Caixa-dois decampanhas
As campanhasde FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois.Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestaçãode contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralelaR$ 10,1 milhões.


5 - Propina na privatização
A privatizaçãodo sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição.Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senadorJosé Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco doBrasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões paraobter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresárioBenjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhõespara ajudar na montagem do consórcio Telemar.


6 - A emenda da reeleição
O institutoda reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravaçõesrevelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFLdo Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputadosforam expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros trêsdeputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, OsmirLima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.


7 - Grampos telefônicos
Conversasgravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governoFHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, gramposno BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros,então ministro das Comunicações, e André LaraResende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previpara beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha comoum dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonçade Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história,autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensãodos funcionários do Banco do Brasil.


8 - TRT paulista
A construçãoda sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhõesaos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu paralevar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para acadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF),dois dos principais envolvidos no caso.


9 - Os ralos do DNER
O DNERfoi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seuúltimo avanço em matéria de tecnologia da propinaatende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a filapara o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pelafraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha quecomandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.


10 - O "caladão"
O Brasilcalou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementouo novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geraldeixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistemahaviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízoaos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficoutudo por isso mesmo.


11 - Desvalorizaçãodo real
FHC sereelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Seguroua quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito.Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Háindícios de vazamento de informações do Banco Central.O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatroque registraram movimentação especulativa suspeita àsvésperas do anúncio das medidas.


12 - O caso Marka/FonteCindam
Durantea desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foramsocorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto éque a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia.Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do BancoMarka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciolaretornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.


13 - Base de Alcântara
O governoFHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperaçãointernacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de LançamentosEspaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivosaos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos dematerial americano serão interditadas a autoridades brasileiras.O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determinaainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área.Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissãode Relações Exteriores da Câmara.


14 - Biopiratariaoficial
Antigamente,os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nossopatrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contratoescandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitariaa coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e oenvio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares.Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo poderender bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos,o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.


15 - O fiasco dos500 anos
As festividadesdos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenaçãodo ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaramnum fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da políciaquando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações.O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciadospelo Ministério Público de participação noepisódio de superfaturamento da construção do estandebrasileiro na Feira de Hannover, em 2000.


16 - Eduardo Jorge,um personagem suspeito
EduardoJorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, éum dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio doPlanalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquemade liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamentono Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC,de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipularrecursos dos fundos de pensão nas privatizações. Tambémteria tentado impedir a falência da Encol.


17 - Drible na reformatributária
O PT participoude um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representaçãono Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinadaa tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petistaapoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especialde Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministroda Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.


18 - Rombo transamazônicona Sudam
O rombocausado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendênciade Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desviosde recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho(PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupçãoque imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente FernandoHenrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizouação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federalcontra a providência do governo.


19 - Os desvios naSudene
Foramapurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendênciade Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissãode notas fiscais frias para a comprovação de que os recursosrecebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados.Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PTtambém questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.


20 - Calote no Fundef
O governoFHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimodeveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª sériese de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensinofundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidosficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estadosmais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.


21 - Abuso de MPs
Enquantosenador, FHC combatia com veemência o abuso nas ediçõese reedições de Medidas Provisórias por parte JoséSarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs.Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária.Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participouativamente das negociações que resultaram na aprovaçãode emenda constitucional que limita o uso de MPs.


22 - Acidentes naPetrobras
Por problemasde gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou umasérie de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notíciano Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastresambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou,entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara,no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformasda empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentesde trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenasde empregados.


23 - Apoio a Fujimori
O presidenteFHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano AlbertoFujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiudo País para não viver os restos de seus dias na cadeia.Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeirodo Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado,numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador RobertoRequião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.


24 - Desmatamentona Amazônia
Por meiode decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislaçãoambiental existente no País. As mudanças na legislaçãoambiental debilitaram a proteção às florestas e aocerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontroladade madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. ALei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.


25 – Os computadoresdo FUST
A idéiade equipar todas as escolas públicas de ensino médio com290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursospara a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações,o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666.Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows,o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando hásoftwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunalde Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociataestá suspensa.


26 - Arapongagem
O governoFHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seusadversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquinade destruir reputações é constituída por ex-agentesdo antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam dainvasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis,em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação.Eles foram responsáveis também pela espionagem contra RoseanaSarney.


27 - O esquema doFAT
A FundaçãoTeotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoanoTeotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foiacusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo deAmparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, quedeveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do DistritoFederal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formaçãoprofissional ocorreram em 17 unidades da federação e estãosob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU)e do Ministério Público.


28 - Mudançasna CLT
A maioriagovernista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancadado PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagradosdos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licençamaternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dossindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças paralevar adiante essa medida anti-social.


29 - Obras irregulares
Um levantamentodo Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existênciade 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. Amaioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER,os ministérios da Integração Nacional e dos Transportese o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, ahidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveriater custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.


30 - Explosãoda dívida pública
QuandoFHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995,a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões.Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que praticaas maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhõesem abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivalea preocupantes 54,5% do PIB.


31 - Avançoda dengue
A omissãodo Ministério da Saúde é apontada como principal causada epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serrademitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquitoAedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhaseducativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando63 pessoas à morte.


32 – Verbas do BNDES
Alémde vender o patrimônio público a preço de banana, ogoverno FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhõespara socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas.Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiaro desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e asempresas de distribuição, geração e transmissãode energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetouR$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionárioda empresa.


33 - Crescimentopífio do PIB
Na "EraFHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionouem pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessitae de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveispor essa quase estagnação é o elevado déficitem conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumuladodos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupançainterna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamentedependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.


34 – Renúnciasno Senado
A disputapolítica entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA)e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência doSenado expôs publicamente as divergências da base de sustentaçãodo governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violaro painel eletrônico do Senado na votação que cassouo mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice,o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF).Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de JoséSerra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, paraevitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias dedesvio de verbas da Sudam.


35 - Racionamentode energia
A imprevidênciado governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão.O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assimfoi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governobaixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aosconsumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em suaconta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.
36 - Assalto ao bolsodo consumidor
FHC querque o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteçãosocial ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevaçãodas tarifas públicas bem acima da inflação. Desdeo início do plano real até agora, o preço das tarifastelefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúdesubiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%,a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período,a inflação acumulada ficou em 80%.
37 – Explosãoda violência
O Brasilé um país cada vez mais violento. E as vítimas, namaioria dos casos, são os jovens. Na última década,o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. AUnesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos,entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídiospor 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%.Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ounada fez para dar mais segurança aos brasileiros.


38 – A faláciada Reforma agrária
O governoFHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reformaagrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famíliasdurante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governoconsiderou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritasno programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez dereparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.


39 - Subserviênciainternacional
A timidezmarcou a política de comércio exterior do governo FHC. Numgesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro.O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer àOMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção derepúdio às barreiras protecionistas. A subserviênciaé tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministroCelso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submetera revistas feitas por seguranças de aeroportos.


40 – Renda em quedae desemprego em alta
Para oemprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida.O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na regiãometropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegoua 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estãosem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização dascondições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadoresencolheu nos últimos três anos.


41 - Relaçõesperigosas
Diga-mecom quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco asrelações suspeitas do presidenciável tucano JoséSerra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimosdias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanhade Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influênciaquando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processode privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresárioespanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívidade R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado comuma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista.Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli,ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sóciode Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operaçãoirregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhõesdepositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.


42 – Violaçãoaos direitos humanos
Massacrescomo o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terraforam assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996,figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentementedenunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos.A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrõesda morte vinculados a forças de segurança cometeram numerososhomicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticasde tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.


43 – Correçãoda tabela do IR
Com fomede leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto deRenda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto,pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentose não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC sócorrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opiniãopública e após aprovação de projeto pelo CongressoNacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma MedidaProvisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso,aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.


44 – Intervençãona Previ
FHC aproveitouo dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretarintervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionáriosdo Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participaçãoem dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusiveos três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB.O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty.Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no PalácioAlvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedoressobre o processo de privatização, trava queda-de-braçocom a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresasnas quais são sócios.


45 – Barbeiragensdo Banco Central
O BancoCentral – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido oprincipal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao anteciparde setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento,que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outrofator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívidapública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazoe a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir deR$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentraçãode vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólare o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comandoda campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilouem jogar a culpa no PT e nas eleições.
 

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